Política de Privacidade

Última atualização: 09 Sept 2026

Esta política explica que dados pessoais recolhemos, para que os usamos, com quem os partilhamos e que direitos assistem a quem nos confia esses dados. Aplica-se ao site lapopstore.com e a todas as encomendas nele feitas.

1. Responsável pelo tratamento

  • Denominação: Raquel Gramaço / EMPRESÁRIO EM NOME INDIVIDUAL

  • NIF: 223701358

  • Sede: Travessa Sebeiro 4, Lisboa.

  • Email: lapopstore@moyobx.com

  • Site: lapopstore.com

Não temos Encarregado de Proteção de Dados designado, por não estarmos abrangidos pelos casos do artigo 37.º do RGPD. Todos os pedidos devem ser dirigidos ao contacto acima.

2. Que dados recolhemos

Quando faz uma encomenda: nome, apelido, email, telefone, morada de entrega, morada de faturação, NIF (quando solicitado para fatura), detalhes da encomenda e histórico de compras.

Quando paga: não recebemos nem armazenamos dados completos de cartão. O pagamento é processado diretamente pelo prestador de serviços de pagamento, que nos comunica apenas a confirmação e uma referência da transação.

Quando subscreve a newsletter: email e data de subscrição.

Quando usa os formulários do site (Formulário Geral, Reclamações, Pedidos de Colaboração, Personalização, Elogiar): os dados que decidir incluir, tipicamente nome, email e o conteúdo da mensagem.

Quando navega no site: endereço IP, tipo de dispositivo e navegador, páginas visitadas e dados de cookies, nos termos da secção 8.

Não recolhemos categorias especiais de dados (saúde, convicções, origem, etc.) e pedimos que não as inclua nos formulários.

3. Para que usamos os dados e com que fundamento

Finalidade Dados Fundamento de licitude Processar e entregar a encomenda Identificação, contacto, morada, encomenda Execução do contrato (art. 6.º/1/b RGPD) Emitir e conservar faturas Identificação, NIF, valores Obrigação legal (art. 6.º/1/c RGPD) Apoio ao cliente, trocas, devoluções e garantia Identificação, contacto, encomenda Execução do contrato e obrigação legal Responder a reclamações Identificação, contacto, conteúdo Obrigação legal e interesse legítimo Enviar a newsletter e avisos de novos drops Email Consentimento (art. 6.º/1/a RGPD) Avaliar propostas de colaboração Identificação, contacto, proposta Diligências pré-contratuais e interesse legítimo Prevenir fraude e assegurar a segurança do site Dados de navegação Interesse legítimo (art. 6.º/1/f RGPD) Estatísticas de utilização do site Dados de navegação, cookies Consentimento

O consentimento pode ser retirado a qualquer momento, sem afetar a licitude do tratamento anterior.

4. Com quem partilhamos os dados

Não vendemos, alugamos nem cedemos dados pessoais para fins comerciais de terceiros. Partilhamos apenas o estritamente necessário, com as seguintes categorias de destinatários:

Alojamento e infraestrutura do site [Hostinger International Ltd. — ou o fornecedor efetivo]. Aloja o site e a base de dados de encomendas.

Prestador de serviços de pagamento [STRIPE / PAYPAL / IFTHENPAY / OUTRO]. Processa o pagamento. Atua como responsável autónomo pelo tratamento no que respeita a obrigações legais de prevenção de fraude e branqueamento de capitais. Consulte a política de privacidade do prestador.

Oficinas de produção parceiras em Portugal Quando a peça é expedida diretamente pela oficina que a produz, comunicamos-lhe o nome e a morada de entrega do cliente, exclusivamente para efeitos de expedição. Estas oficinas atuam como subcontratantes, ao abrigo de contrato escrito nos termos do artigo 28.º do RGPD, e não podem usar os dados para qualquer outra finalidade.

Transportadoras [CTT / DPD / OUTRA]. Recebem nome, morada, telefone e email para efeitos de entrega e seguimento da encomenda.

Contabilidade e cumprimento de obrigações fiscais [NOME DO CONTABILISTA / GABINETE], para emissão e arquivo de faturas e cumprimento de obrigações declarativas.

Plataforma de email marketing [FORNECEDOR], caso subscreva a newsletter.

Autoridades públicas Quando exista obrigação legal de comunicação, nomeadamente à Autoridade Tributária, à ASAE ou a autoridades judiciais.

5. Transferências para fora do Espaço Económico Europeu

Alguns dos fornecedores acima podem estar sediados fora do EEE ou usar infraestrutura fora do EEE. Nesses casos, a transferência assenta numa decisão de adequação da Comissão Europeia ou em Cláusulas Contratuais-Tipo aprovadas nos termos do artigo 46.º do RGPD. Pode pedir-nos informação sobre as garantias aplicadas através de [EMAIL].

6. Durante quanto tempo conservamos os dados

Dados Prazo de conservação Faturas e documentos contabilísticos 10 anos, por imposição fiscal Dados de encomenda e apoio ao cliente 3 anos após a entrega, coincidindo com o prazo de garantia legal Reclamações 3 anos após o encerramento do processo Subscrição da newsletter Até que o subscritor cancele a subscrição Mensagens de formulários gerais e elogios 12 meses Propostas de colaboração não aceites 12 meses Dados de navegação e cookies Conforme indicado na secção 8

Findos os prazos, os dados são eliminados ou anonimizados de forma irreversível.

7. Direitos de quem nos confia dados

Assistem-lhe os seguintes direitos, nos termos dos artigos 15.º a 22.º do RGPD:

  • Acesso aos dados que temos a seu respeito

  • Retificação de dados incorretos ou incompletos

  • Apagamento, quando já não sejam necessários ou quando retire o consentimento

  • Limitação do tratamento

  • Portabilidade, recebendo os dados em formato estruturado e de uso corrente

  • Oposição ao tratamento fundado em interesse legítimo

  • Retirada do consentimento, a qualquer momento

Para exercer qualquer destes direitos, escreva para [EMAIL]. Respondemos no prazo de um mês, prorrogável por dois meses em casos complexos, com aviso prévio.

Se considerar que os seus dados não estão a ser tratados de forma adequada, pode apresentar reclamação à autoridade de controlo:

CNPD — Comissão Nacional de Proteção de Dados Av. D. Carlos I, 134, 1.º, 1200-651 Lisboa www.cnpd.pt

8. Cookies

Usamos cookies e tecnologias equivalentes nas seguintes categorias:

  • Estritamente necessários: garantem o funcionamento do site, do carrinho de compras e da sessão. Não requerem consentimento.

  • Funcionais: guardam preferências, como idioma ou conteúdo do carrinho entre visitas.

  • Estatísticos: ajudam a perceber como o site é usado. Só são colocados com consentimento.

  • Marketing: [INDICAR SE EXISTEM — ex.: Meta Pixel, Google Ads. SE NÃO USAR, ESCREVER "Não utilizamos cookies de marketing nem de publicidade comportamental."]

Pode gerir as suas preferências no banner de cookies apresentado na primeira visita e a qualquer momento em [LINK PARA DEFINIÇÕES DE COOKIES]. Pode também bloquear ou eliminar cookies nas definições do seu navegador, o que poderá afetar o funcionamento de partes do site.

9. Segurança

O site opera sob ligação encriptada (HTTPS). O acesso aos dados de encomenda é limitado às pessoas que deles necessitam para executar o contrato. Os nossos parceiros de produção e transporte estão contratualmente obrigados a confidencialidade e a medidas de segurança adequadas.

Em caso de violação de dados pessoais suscetível de resultar em risco para os direitos e liberdades dos titulares, notificamos a CNPD no prazo de 72 horas e, quando o risco for elevado, comunicamos diretamente aos titulares afetados.

10. Menores

O site não se dirige a menores de 16 anos e não recolhemos conscientemente dados de menores. Se tomarmos conhecimento de que recolhemos dados de um menor sem autorização de quem exerce as responsabilidades parentais, eliminamo-los.

11. Alterações a esta política

Podemos atualizar esta política. A versão em vigor é sempre a publicada nesta página, com a respetiva data de atualização. Alterações materiais são comunicadas por email aos subscritores da newsletter.